Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

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Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Governo reduz IPI de vários produtos

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

MP indicia Palocci por quatro crimes

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa

O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.

Ato ilícito. Danos morais.

Presença de requisitos. Imposição dever de indenizar. Critério razoabilidade e proporcionalidade.

Perda de voo por divergência em documento não gera indenização

Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo

Apelação cível. Ato infracional. Pichação.

Autoria e materialidade comprovadas.

Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.